Portugal Agora

A SUA PROPOSTA PARA MUDAR PORTUGAL.

Canal aberto para a administração tributária

Eixo: Investimento Como realizar Criar um “acompanhamento permanente personalizado” ao nível da fiscalização (inspecção tributária). Nos sujeitos passivos sujeitos a acompanhamento permanente, tal acompanhamento é feito durante vários anos pelo mesmo inspector. O que aqui se pretendia era que formalmente existisse um inspector “alocado” e responsável por determinados contribuintes e que a informação veiculada por […]

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Simplificação do cumprimento das obrigações declarativas

Eixo: Investimento Como realizar Diminuição do número e da complexidade de obrigações declarativas e acessórias a cumprir pelos sujeitos passivos de IRC e IVA. Tempo de implementação 6 meses Quem deve implementar Estado central Resultado expectável O cumprimento destas obrigações (que em alguns casos têm apenas fins estatísticos), importa tempo e gastos (com o tempo […]

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Criação da figura de “Empresa Social”

Eixo: Incentivo Legal e Fiscal Como realizar A previsão legislativa de entidades constituídas piniciativa de particulares e integradas no sectda economia social, dado que perseguem fins sociais e não lucrativos, cujos lucros que serão principalmente reinvestidos e não distribuídos pela estrutura accionista ou proprietários privados, por forma a poder revestir a forma jurídica de cooperativas, […]

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Fundos de Investimento Social

Eixo: IFinanciamento Como realizar Esta proposta visa o enquadramento jurídico e a criação de Fundos de Investimento Social, designação dada a aplicações financeiras, em que investidores realizam investimentos sem natureza lucrativa, visando o retorno social ou até mesmo um retorno financeiro. Outra particularidade deste tipo de fundos de investimento é a previsão de que o […]

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Vias alternativas de estudo nos ensinos básico e secundário

Eixo: Educação Como realizar Portugal tem diversas modalidades curriculares adaptadas a diversos públicos. Contudo, as opções não são claras nem os regimes evidentes, o que impede uma correta compreensão e avaliação pelas famílias e pelos alunos (secundário). É necessário alterar a lógica, fixando dois caminhos curriculares (cientifico humanísticos / profissionalizantes) e prevendo depois adaptações que […]

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Redes locais de educação e formação

Eixo: Educação Como realizar Promover parcerias relevantes escola/ empresa/ outras organizações que prevejam a troca de locais de trabalho (docentes durante algum tempo na empresa e colaboradores da empresa na escola) e o mentoring de projectos de alunos do ensino secundário (tornar curricular a realização de um projecto na sociedade). Tempo de implementação 12 meses […]

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Projecto de Certificação “Cidades Académicas”

Eixo: Atracção Académica Como realizar Criar uma “certificação de qualidade” a atribuir aos municípios/ cidades que se evidenciem por proporcionarem as melhores condições de acolhimento para estudantes e professores internacionais, contribuindo para a expansação global do nosso ensino superior. Tais condições teriam por base sistemas de informação e comunicação sobre realidade académica, alojamento, experiências regionais […]

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Profissionalização do “Fund Raising Científico”

Eixo: Investigação Científica Como realizar Com vista a incrementar as oportunidades do mecenato científico, as universidades e centros de investigação deverão profissionalizar as funções de angariação de fundos. Será assim possível uma maior eficácia na procura de fundos e no nível de financiamento vindo do sector privado. Tempo de implementação 12 meses Quem deve implementar […]

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Reunião da Diáspora Portuguesa

Eixo: Turismo e Eventos Como realizar Evento a ser agendado para um ano concreto, com o objetivo de mobilizar parte da nossa diáspora para retornar a Portugal, participando em encontros e eventos locais, especialmente organizados durante o período de alguns meses. Deverá incluir iniciativas de entidades governamentais, empresas, associações e universidades (iniciativa similar à que a […]

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Nova disciplina de Educação Cultural e Artística

Eixo: Educação Como realizar Inserção, no ensino básico e/ou secundário, de uma nova disciplina de Educação Cultural e Artística, composta pconteúdos que possam promover nos mais jovens a criatividade e a inovação, o espírito crítico e incrementar hábitos de consumo e fruição cultural – nas artes performativas, música, audiovisual e artes plásticas. Tempo de implementação […]

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